Rádio Cidade Ibirubá
Conselho Tutelar assume protagonismo na proteção de adolescentes em Ibirubá
Conselheiras destacam importância da prevenção, do diálogo com as famílias
Ação inédita em conjunto com forças de segurança fiscalizou casas noturnas, flagrou menores em situação de risco e gerou desdobramentos para mudanças no Código de Posturas do município
Uma operação realizada em Ibirubá nos dias 13 e 14 de setembro evidenciou um novo posicionamento do Conselho Tutelar no enfrentamento a situações de risco envolvendo adolescentes. Em parceria com a Brigada Militar e a Força Tática de Cruz Alta, conselheiras acompanharam abordagens em bares e festas, com foco na proteção de menores e no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas mais do que a operação em si, o que chamou a atenção foi a atitude proativa do órgão e o debate que ela gerou na comunidade.
A iniciativa partiu do próprio Conselho, após receber diversas denúncias sobre adolescentes consumindo bebidas alcoólicas e frequentando locais inadequados. “Encaminhamos um ofício para a Brigada solicitando fiscalização. Recebemos a resposta de que fariam a operação e que gostariam da nossa presença. A gente se organizou para acompanhar e dar o suporte necessário”, explicou Diele Marluci de Chaves Rodrigues, conselheira tutelar.
No centro da cidade, na sexta-feira à noite, a Brigada abordou mais de 80 pessoas, e quatro adolescentes foram identificados, um deles com apenas 13 anos. “Quando um menor é identificado, a Brigada nos chama e nós verificamos quem está responsável por ele naquele local. Fazemos um termo de responsabilidade, com horário, condições físicas e assinatura de ambas as partes. Isso é uma forma de proteção e também de responsabilização, caso algo aconteça depois”, detalhou Maria Cristina Grainer e Silva.
Sobre os episódios do fim de semana, as conselheiras relatam que a operação também se estendeu a uma festa particular na zona rural, onde foram identificados oito adolescentes, incluindo jovens de outros municípios. O procedimento foi o mesmo: registro dos responsáveis e orientação para deixarem o local. “Foram duas noites intensas, mas tranquilas. A comunidade respondeu bem, e sentimos que havia uma expectativa por esse tipo de ação”, pontuou Diele.
O que se viu após a operação foi uma forte repercussão. “Nosso WhatsApp não parou. Teve muito apoio, mas também críticas. Inclusive de outros conselhos que não entenderam nossa função ali. A gente não foi fiscalizar. Fomos proteger. Só atuamos quando há adolescente envolvido. É um trabalho articulado”, afirmou Diele. Ela reforça que o Conselho não tem função punitiva. “Somos órgão de proteção. Quando somos chamados, atuamos para garantir segurança e orientação.”
A atuação proativa do Conselho abriu espaço para um debate mais profundo. Uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica) foi convocada e envolveu também o setor de fiscalização da prefeitura. Um dos encaminhamentos foi a revisão do Código de Posturas de Ibirubá, com propostas de atualização que tratem de controle de acesso, venda de bebidas e condições de funcionamento de casas noturnas. Também está sendo planejada uma reunião com empresários e promotores de eventos. “Essa aproximação é essencial para que todos saibam seus papéis e responsabilidades. Muitas vezes ouvimos ‘eu não sabia que era proibido’, então vamos deixar claro e registrar tudo em ata”, explicou Maria Cristina.
As conselheiras reforçam que esse tipo de ação representa uma pequena fração do trabalho do Conselho Tutelar. “É algo pontual, não chega a 5% da nossa rotina. Nosso trabalho está muito mais ligado a violações de direitos, infrequência escolar, situações de negligência e vulnerabilidade. O que fazemos ali é garantir que o adolescente não seja exposto a riscos desnecessários”, afirmou Diele.
A conversa também trouxe reflexões sobre desigualdades. “Não podemos fechar os olhos quando é o filho do centro da cidade e agir só quando é na periferia. A lei vale para todos, e o olhar tem que ser igual. É por isso que insistimos em trabalhar em rede”, reforçou Diele.
Ao final, as conselheiras deixaram um recado direto aos pais e responsáveis: “Conversem com seus filhos, estejam presentes, sejam afetivamente próximos. Quando isso acontece, o adolescente cresce sabendo que há limites, e que há quem se preocupe com ele. Isso faz toda a diferença.”
