Defensoria Pública fortalece acesso à justiça em Ibirubá e Quinze de Novembro

A Defensoria Pública, sob a liderança do Dr. Victor Hugo de Almeida Machado, consolidou sua atuação em Ibirubá e Quinze de Novembro em 2024, garantindo direitos fundamentais aos mais vulneráveis. Em entrevista, o defensor público compartilhou os principais casos, desafios e o impacto do trabalho realizado na comunidade.

Aos 33 anos, natural de Niterói (RJ), Dr. Victor Hugo destacou o acolhimento caloroso da região e sua dedicação à Defensoria Pública. Desde sua chegada em 2021, durante a pandemia, ele enfrentou desafios para consolidar o atendimento e ampliar o acesso à justiça. "Fui muito bem recebido aqui. Já me sinto um cidadão ibirubense", afirmou.
Ele explicou que a Defensoria Pública não se limita a questões econômicas. “Atuamos com grupos vulneráveis, como mulheres vítimas de violência doméstica, idosos em situação de risco e crianças em vulnerabilidade. É importante entender que o nosso trabalho vai além da assistência jurídica. Trabalhamos para garantir o acesso integral à justiça."
Um dos destaques foi a ampliação do atendimento virtual, acelerada pela pandemia. "Antes, os processos eram físicos e demandavam presença constante no fórum. Agora, com a virtualização, conseguimos agilizar audiências e oferecer suporte por WhatsApp, mantendo contato direto com quem precisa do serviço", explicou.
Entre os casos marcantes, Dr. Victor Hugo mencionou o de Isabel, uma menina de nove meses que necessitava de uma cirurgia urgente. "Entramos com o processo, e, felizmente, conseguimos garantir o tratamento. Foi emocionante vê-la se recuperando." Ele também ressaltou casos complexos, como júris envolvendo homicídios e violência doméstica, que demandaram preparo técnico e emocional.
A violência doméstica foi apontada como um dos maiores desafios da comarca. "A quantidade de casos de ameaça e lesão corporal é alarmante. Precisamos trabalhar na conscientização da comunidade e no fortalecimento da educação para os homens sobre o tema", afirmou. Ele ainda destacou mudanças na legislação que facilitam denúncias, mesmo sem o consentimento da vítima, reforçando a importância da intervenção de terceiros.
Outro tema recorrente é o acesso à saúde, com ações para garantir medicamentos e tratamentos não fornecidos pelo SUS. "Em muitos casos, precisamos recorrer ao bloqueio de verbas públicas para assegurar o direito à saúde. É um trabalho contínuo e essencial para a população mais carente."
Dr. Victor Hugo também refletiu sobre o papel do defensor público no cenário polarizado atual. "Nós não defendemos o que a pessoa fez, mas os direitos que ela tem, conferidos pela Constituição. É fundamental garantir que todos tenham acesso a uma defesa justa, pois isso fortalece o Estado Democrático de Direito."
A assistência jurídica integral e gratuita vai além da assistência judiciária, que se limita a casos com processos em andamento. A Defensoria Pública presta auxílio jurídico preventivo e consultivo, como interpretar contratos ou orientar sobre direitos, tanto na esfera cível quanto na criminal. Ou seja, não é necessário existir um processo judicial para buscar apoio jurídico na Defensoria, pois sua atuação abrange qualquer necessidade de orientação ou defesa legal da população.