O governo do Estado do Rio Grande do Sul revelou recentemente os resultados do Índice Municipal da Educação do RS (Imers), um marco importante no caminho para incluir a educação como critério para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios
O Imers é construído com base nos resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), que avalia o desempenho dos alunos nas áreas de Português e Matemática, nos anos do Ensino Fundamental, e considera também a taxa de aprovação dos estudantes. Entre os 20 municípios mais populosos do RS, apenas três alcançaram um Imers acima de 60: Lajeado (63,90), Erechim (62,95) e Bento Gonçalves (60,91). Porto Alegre obteve o pior resultado entre as maiores cidades do Estado (40,02). O Imers representa uma nova fase para a elaboração de políticas educacionais no Estado e fortalece o Saers. Além disso, destaca a importância de usar dados e evidências para garantir uma educação de qualidade, afirmou a secretária em exercício da Seduc, Stefanie Eskereski.
O critério da educação para a distribuição do ICMS foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2021 e será adotado gradualmente, começando em 2024 e representando 10% do total distribuído aos municípios. A partir daí, a porcentagem aumentará até 17% em 2029. As provas do Saers serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, permitindo avaliar a evolução dos indicadores.
Juntamente com os resultados do Imers, a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE) está sendo disponibilizada, indicando os valores que cada município receberá com base no critério educacional. A metodologia foi criada em colaboração com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e será divulgada nos próximos dias, juntamente com os demais indicadores que compõem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Sefaz. Mais informações podem ser encontradas na ferramenta interativa no portal.
Dados de Ibirubá
Nos anos iniciais, os resultados são mais equilibrados. Um número substancial de alunos alcançou o nível "Adequado" em Português (28,09%) e Matemática (33,33%), demonstrando um bom desempenho. Além disso, o índice de estudantes no nível "Avançado" é notável, o que pode indicar uma qualidade no ensino nessa faixa etária. No entanto, a presença de estudantes que não realizaram a prova ainda é notável. Já nos anos finais do 9º ano, observa-se um cenário desafiador. Uma parte significativa dos alunos não fez a prova, prejudicando a avaliação do desempenho. Os resultados mostram que a maioria dos alunos que realizaram o teste está no nível "Básico" em Português (41,3%) e Matemática (22,83%). Por outro lado, é encorajador ver uma porcentagem considerável no nível "Adequado" (Português: 13,04%; Matemática: 2,17%) e "Avançado" (Português: 40,22%). A variação nos resultados sugere a necessidade de um olhar mais aprofundado sobre as razões pelas quais alguns alunos não fizeram a prova e o que pode ser feito para melhorar o desempenho nas áreas "Básicas" e garantir a consistência dos níveis "Adequado" e "Avançado".
