Entre os projetos votados recentemente de autoria do Executivo Municipal foi o aumento no valor do vale-alimentação e desconto pelos dias não trabalhados

A Câmara de Vereadores de Ibirubá chega no segundo semestre de trabalho da atual legislatura e faz uma avaliação do trabalho.

Este ano a mesa diretora é composta pelo presidente  Gabriel de Jesus, 1º Vice-Presidente Gustavo Roberto Schroeder, 2º Vice-Presidente: Lorena Couto Metz, 1º Secretário: Jaqueline Brignoni Winsch e 2º Secretária: Jussara Rodrigues de Andrade. Em entrevista a Rádio Cidade e ao Jornal o Alto Jacuí, Gabriel e  Jaqueline fizeram um balanço do trabalho.

A organização, planejamento e boa leitura das situações são algumas das características de Jaqueline que contribuem para o trabalho do presidente.

“A secretaria é a que mais fala, tem que estar concentrado. Então ao lado dela, da experiência de 40 anos do fucks, estamos conseguindo fazer o melhor possível”, destaca Gabriel.

Da mesma forma é para Jaqueline, que considera um voto de confiança, ter sido convidada a compor a mesa diretora.

“Sabemos que o presidente busca ter ao seu lado quem confia, então está sendo uma ótima experiência. A Câmara precisa caminhar fortalecida e isso acontece quando todos estão unidos”, observa. 

A principal mudança da legislatura passada para a atual está no comportamento e na forma de debates entre os vereadores.

O legislativo está composto por nove vereadores da base e dois da oposição.

Jaqueline lembra que no ano passado muitos debates foram para o lado pessoal, os ataques e divergências acabavam não sendo sobre os projetos em votação, mas sim a pessoa e a questões morais.

“Esse ponto melhorou muito, até porque o perfil dos vereadores de oposição, por exemplo, é diferente. É uma situação que sempre lutei contra, a questão pessoal tem que ficar fora do debate e é algo que evoluimos”, observa. 

Reuniões que antecedem as sessões 

Desde o ano passado o Legislativo de Ibirubá conta com reuniões na manhã de segunda-feira para explanar os projetos que serão discutidos e votados na sessão plenária, realizada à noite.

Segundo Gabriel, esse sistema auxilia no entendimento dos projetos, pois conta com a presença do setor jurídico e evita que outras discussões sejam levadas para a tribuna.

“Muitas vezes durante a sessão se entra em um debate mais polêmico, com colocações distorcidas que com as reuniões não precisam acontecer. O diálogo é o mais importante para que os projetos sejam construídos juntos”, observa. 

Mesmo com nove vereadores da base, muitos projetos acabam gerando mais debates. Jaqueline observa a necessidade de ter conhecimento sobre o projeto, os artigos e as justificativas para que possa ser debatido.

“Essas reuniões são para compreender o projeto, conversar com as comissões, ver o ponto de vista. E de noite é livre para votar a favor ou contra, isso é da democracia”, enfatiza. 

Projetos do Executivo 

Os principais projetos que foram votados pelo Legislativo neste primeiro semestre foram encaminhados pelo Executivo Municipal. Gabriel e Jaqueline explicam que projetos de maior complexidade ou que interferem no orçamento do município, são encaminhados pelo Executivo.

“Tivemos bastantes projetos do Executivo, alguns mais polêmicos, outros mais complexos”, destacou Gabriel. Questões referentes a aumento salarial, a criação de cargos, vagas, tributação e recursos são de responsabilidade do Executivo. Os vereadores trabalham, como explica Jaqueline, para que essas pautas sejam priorizadas pelo prefeito.

“Tem competências exclusivas do poder Executivo, que tem que ser feito pedido de indicação com estudo técnico. Às vezes nos sentimos de mãos atadas, queremos tocar algumas ideias mas esbarra na legislação”, explicou. 

Aumento no vale-alimentação dos servidores 

Um dos recentes projetos discutidos pelo Legislativo e que gerou uma polêmica entre os vereadores foi sobre o aumento no valor do vale-refeição dos servidores.

O benefício passou de R$500,00 para R$700,00. No entanto, uma das mudanças também trouxe desconto no vale para o funcionário que não trabalhar. “Foi um projeto do Executivo mas que acabou sendo discutido mais pelos vereadores. Tivemos divergências nas opiniões referente a esse projeto, mas entendemos que é uma forma de segurar as pessoas no trabalho, tendo em vista o alto número de atestados na prefeitura”, destacou Gabriel. 

O vale é um benefício indenizatório, segundo Jaqueline, em muitos casos estava sendo pago junto com diárias e para quem faltava no trabalho.

“Esse projeto foi difícil, mas às vezes vamos ter que votar por questões legais. Estava interferindo na legalidade, em contra partida desse corte solicitamos ao Executivo que o valor fosse aumentado e foi. Hoje o vale-refeição de Ibirubá é um dos maiores do Estado”, observa Jaqueline. 

Os vereadores também buscaram junto ao Executivo alguma forma de atender as situações de licença maternidade, doenças como câncer e acidente de trabalho.

Segundo Jaqueline, por ser indenizatório esse benefício não poderia ser mantido.

“As mulheres, mães seriam as mais prejudicadas pois ficariam seis meses sem receber. Entramos com esse pedido ao prefeito para ter uma situação de auxílio na folha do pagamento. Seria um benefício dentro da folha salarial e não do vale, que atenderia essas situações”, explicou.

A prefeitura se comprometeu em analisar a possibilidade e amenizar a falta nessas situações mais específicas. As mudanças geraram questionamentos e dúvidas entre a comunidade.

“Não queremos votar contra o servidor, mas entendemos a situação de legalidade. Recebemos muitas criticas”, ressaltou Gabriel. Jaqueline também observa a resistência de muitas pessoas para entenderem.

“Tem que ter muita coragem para estar no microfone e explicar o que as pessoas não querem entender”, afirma. 

Emendas Impositivas 

Com a alteração na Lei Orgânica Municipal, Ibirubá está em seu quarto ano com a possibilidade de emendas impositivas, onde os vereadores têm direito a 1,2% do orçamento da conta corrente líquida do município para distribuir às entidades sem fins lucrativos.

Esse recurso está fora do orçamento da Câmara, ou seja, sai dos cofres da prefeitura. Em 2022 cada vereador teve o valor de 89 mil reais para destinar a entidades, sendo 50% obrigado a destinar para a saúde. Jaqueline lembra que todos os vereadores optaram por destinar para o Hospital Annes Dias, o que possibilitou o investimento de 500 mil reais.

“Cada vereador decide para quem e como destinar, existe uma legislação com diretrizes a ser seguidas. A entidade precisa ser filantrópica, ter um estatuto a pelo menos um ano”, explica Jaqueline.

A entidade que receberá o recursos deve apresentar um projeto ao Executivo para que aprove a destinação. 

Segundo semestre 

Os projetos que tratam sobre a área industrial em Ibirubá devem estar entre as principais pautas debatidas no Legislativo no segundo semestre deste ano.

“Vimos esse projeto com bons olhos e que vai fluir daqui para frente, vai ter bastante trabalho, outros projetos que estão sendo desenhados de interesse a comunidade”, observa Gabriel.

O diálogo com o Executivo sobre o que precisa ser tratado como prioridade é o que possibilita que muitos projetos saem do papel.

Para os próximos meses, como observa Jaqueline, será cobrado e discutido os investimentos na praça central, estradas do interior e a possibilidade de um financiamento.

“A possibilidade de um financiamento tem que ser muito bem estudada, não pode ser decidida do dia para a noite”, observa.

Também deve ser discutido sobre o novo loteamento no bairro Floresta, a possibilidade de uma nova escola de educação infantil.

“São questões que precisamos pontuar e trabalhar. Antes de asfaltar toda a cidade cobramos pela Praça Central, precisamos disso e vai depender de algumas situações para que o Executivo venha concretizar”, observou Jaqueline.

“Não nos preocupamos só com o imediatismo de votar os projetos, mas o que vai ser para frente. Estamos dialogando com o prefeito que tem feito suas ações com o respaldo da Câmara e aberto a negociações”, finalizou.