Rádio Cidade Ibirubá
Propagandas políticas são removidas por irregularidade em Ibirubá
Neste domingo (2),milhares de brasileiros irão até os colégios eleitorais para decidir quem serão os próximos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. A poucos dias do 1º turno das Eleições 2022, os candida
Apesar da rotina de eleição estadual e federal ser mais tranquila que a municipal, nesta segunda (26) à noite, o Juiz de Direito Dr. Ralph Moraes Langanke foi acionado por irregularidades de propagandas eleitorais nas ruas de Ibirubá. Segundo Ralph, por lei, nenhuma divulgação pode ser feita após às 22:00 horas, houve uma denúncia ao cartório de Ibirubá e foi determinada apreensão cautelar.
Nesses próximos dias as regras para a propaganda eleitoral se intensificam e as apurações dos órgãos públicos também. Dia 29 de setembro, três dias antes do dia de votação, é considerado o último dia de veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e sua reprodução na internet encerram-se no dia 30, e na véspera da eleição até as 22:00 horas, podem ser distribuídos folhetos, adesivos e outros impressos, realizada caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não de carro de som ou minitrio.
Doutor Ralph ressalta: "Toda propaganda no dia da eleição é considerada boca de urna.”, ou seja, é crime no dia da eleição a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos e de seus candidatos. Não pode espalhar material de propaganda no local de votação e em nenhum outro local. Tudo o que foi trabalhado até o dia de eleição não será permitido, exceto a manifestação individual. Essa deve ser de forma silenciosa, utilizada através de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Vale ressaltar a palavra individual, como comenta o Juiz de Direito, "quatro pessoas com bandeira e camiseta já é considerado propaganda”, o que equivale a crime e segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a punição é detenção de seis meses a um ano e multa.
Além de todas as precauções e avisos sobre a regularidade pública, em entrevista a Redação Integrada Rádio Cidade e Jornal O Alto Jacuí, Ralph Moraes Langanke comenta sobre os preparativos para o domingo. São mais de 15 mil eleitores na 121º zona eleitoral de Ibirubá. As urnas utilizadas nos colégios eleitorais são do modelo 2009, modelo 2010 e as mais novas modelo 2013. “É uma preocupação nossa, já foi na eleição passada.”, comenta Ralph. A preocupação é referente a máquina não ligar, mesmo já tendo sido testada, ainda há a possibilidade dela não acender no dia da eleição, pois os modelos são antigos. “Depois que ela liga, dificilmente acontece um problema com ela”, afirma. O Juiz ainda complementa que a máquina é 101% segura, os eleitores não precisam se preocupar na hora de votar.
No dia da eleição, os mesários, convocados pelo Cartório Eleitoral para trabalhar nas eleições, estarão representando a justiça eleitoral e auxiliando as pessoas na hora de votar. São eles que darão suporte e organizarão aos espaços eleitorais. Antes de estarem trabalhando no domingo, todos receberam um treinamento de 4 etapas que deve ser realizado até dia 1º de outubro. ‘Organização da seção eleitoral’, ‘Durante a votação’, ‘Destaques’ e ‘E se acontecer?’ são as seções do manual. Em todos, o mesário recebe o material para leitura e um quiz para averiguar as informações recebidas.
As pessoas que foram trabalhar nas eleições, além de ajudar a fortalecer a democracia, ganham alguns benefícios, sendo eles: dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação; este exercício será considerado como desempate em concurso público; aos servidores públicos, o exercício será considerado como critério de desempate em caso de promoção; considerado como atividade extracurricular; alguns municípios possuem leis que garantem aos mesários benefícios como a isenção de taxa para concursos públicos municipais.
