Uma apuração conduzida com base em documentos do Portal da Transparência, termos de credenciamento e entrevistas exclusivas revelou inconsistências na forma como foram executadas e registradas as reformas em escolas municipais de Ibirubá no início de 2026. Enquanto a Secretaria de Educação defende a legalidade e a eficiência do modelo adotado, vereadores apontam possíveis falhas na separação entre mão de obra e materiais, levantando questionamentos que agora podem avançar para análise de órgãos de controle.
A reportagem analisou empenhos, contratos e registros fiscais vinculados a obras realizadas em unidades como a Escola Hermany, EMEI Floresta, Escola Santa Teresinha e a Creche Pôr do Sol. Os dados mostram que os pagamentos foram formalmente registrados como prestação de serviços, com base em horas trabalhadas, sem detalhamento de materiais utilizados. Um exemplo está no Termo de Credenciamento nº 005/2026, que estabelece valores por hora para serviços como pintura e manutenção, sem previsão de fornecimento de insumos .
Nos empenhos analisados, os valores pagos seguem exatamente essa lógica. Na Creche Pôr do Sol, por exemplo, um dos prestadores recebeu R$ 59.961,35 exclusivamente por “serviços”, mesmo com a confirmação de intervenções que incluíram materiais. A mesma lógica se repete em outras escolas, com pagamentos elevados concentrados em horas técnicas.
O ponto central da investigação jornalística está na divergência entre o que consta nos documentos e o que foi confirmado pela própria gestão. Em entrevista à reportagem, a secretária de Educação, Viviane Kanitz, reconheceu que, em parte dos casos, os materiais foram incluídos dentro dos serviços contratados. “Ao fazer os cálculos, é mais vantajoso contratar fechado”, afirmou, acrescentando que, em algumas situações, os próprios prestadores forneceram insumos junto com a mão de obra .
A secretária justificou a estratégia como uma decisão administrativa baseada na necessidade de agilidade. Segundo ela, o curto período de férias escolares exigiu uma execução rápida das obras. “Nós tínhamos uma janela de cerca de 30 dias para realizar as reformas, e muitas intervenções não poderiam ocorrer com as crianças presentes”, explicou. Ainda conforme a gestora, o modelo adotado também buscou valorizar os prestadores locais.
“Quando podemos valorizar os profissionais de Ibirubá, nós fazemos. É uma decisão de gestão”, destacou .
Outro ponto levantado pela secretária diz respeito à origem dos materiais. Ela afirmou que parte dos insumos veio de diferentes fontes, incluindo compras diretas pelas escolas, recursos do PDDE e até doações da comunidade. “Alguns materiais foram adquiridos pelas próprias escolas, outros vieram de doações de pais e CPMs”, declarou . No entanto, a investigação não encontrou registros detalhados dessas doações nos documentos analisados, nem especificações técnicas dos materiais utilizados.
Do lado do Legislativo, as dúvidas se concentram justamente nessa ausência de detalhamento. O vereador André Ferreira (Progressistas) sustenta que há indícios de que valores de materiais teriam sido diluídos nas horas de serviço, elevando artificialmente os custos. “Quando se mistura material com mão de obra dentro de horas, o valor do serviço aparece acima do mercado”, afirmou, ressaltando que a apuração não aponta responsáveis, mas levanta suspeitas que precisam ser analisadas .
Outro questionamento envolve a natureza jurídica dos prestadores. Documentos mostram que alguns dos MEIs contratados possuem CNAEs voltados à execução de serviços, como pintura e obras, mas não ao comércio de materiais. Na prática, isso levanta dúvidas sobre a legalidade da eventual venda indireta de insumos por esses prestadores.
A secretária rebateu as críticas, destacando sua trajetória na gestão pública e afirmando que todos os processos passaram por análise interna. “Eu jamais efetuaria nenhum processo que não fosse regular. Existem setores técnicos e jurídicos na prefeitura que conduzem isso”, disse . Ela também reforçou que eventuais questionamentos devem ser tratados pelos órgãos competentes. “Se houve algum equívoco administrativo, isso será analisado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público”, completou.
Apesar das divergências técnicas, há consenso em um ponto: as reformas trouxeram melhorias visíveis nas estruturas das escolas. Pais e alunos relatam avanços nas condições físicas dos ambientes, o que também é reconhecido pela própria investigação. No entanto, o debate se desloca do resultado para o processo.
A apuração revela, portanto, uma zona cinzenta entre eficiência administrativa e rigor formal. De um lado, uma gestão que defende rapidez, valorização local e resultado prático. De outro, questionamentos sobre transparência, economicidade e correta classificação das despesas públicas.
Com base nos elementos levantados, o caso deve ou não avançar para análise de órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. A partir disso, caberá às instâncias de controle definir se o modelo adotado respeitou os princípios legais ou se houve falhas na forma de execução e registro dos gastos públicos.
