Novas regras federais ameaçam cirurgias e custeio do Hospital Annes Dias

Diretor Odair Funck explica que R$ 745 mil estão parados e regras do STF impedem uso da verba para pagar equipes médicas; atendimento ao usuário é o principal afetado

Os pacientes que dependem do Hospital da Comunidade Annes Dias, em Ibirubá, enfrentam um novo cenário de incertezas. Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou as regras para o uso de emendas parlamentares, está dificultando a realização de cirurgias e o funcionamento da instituição. Segundo o diretor Odair José Funck, R$ 745 mil destinados ao hospital estão bloqueados e, mesmo que fossem liberados, as novas normas impedem que o dinheiro seja usado para pagar médicos e equipes de enfermagem.
O problema central, que afeta diretamente o atendimento ao usuário, é a restrição ao pagamento de pessoal. Conforme a nova regra (ADPF 854), o dinheiro das emendas só pode ser usado para comprar materiais e medicamentos, que representam uma fração mínima do custo de um procedimento.

"O material e o medicamento representam cerca de 20% do custo de uma cirurgia, o restante é mão de obra", 
explicou Odair. 
"Como vou fazer uma cirurgia que custa R$ 100 se só posso usar R$ 20 do dinheiro?", questionou, ilustrando o impasse que ameaça a continuidade dos procedimentos.

Enquanto a burocracia impede o uso dos recursos, o hospital sente o impacto imediato no caixa. Atualmente, R$ 452 mil de emendas individuais e R$ 293 mil de bancada (totalizando R$ 745 mil) estão "travados" aguardando liberação do Fundo Estadual de Saúde, que tenta se adaptar às exigências do STF.
Para o paciente, o atraso nos repasses e as restrições de uso significam dificuldades em várias frentes. Funck alerta que o hospital já prevê dificuldades para pagar o 13º salário dos funcionários, cuja folha de pagamento depende dessas verbas de custeio.
"Conseguimos um pouco de respiro porque temos convênios, mas imagina os hospitais que dependem 100% do SUS", alertou o diretor.
Além disso, recursos essenciais para a melhoria da estrutura, como a verba para leitos de retaguarda aguardada desde 2024, continuam parados devido a atrasos na aprovação do orçamento federal deste ano.
Odair Funk destacou que o hospital segue buscando alternativas para manter os serviços, mas que a situação exige uma revisão das regras. "A transparência é necessária, mas as regras precisam considerar a realidade de quem está na ponta do sistema [o hospital e o paciente]. Seguimos confiantes de que haverá bom senso e resolutividade", concluiu.