Na noite da segunda-feira (22), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibirubá tomou um rumo inesperado. Com as galerias do público lotadas de empreendedores, os vereadores comunicaram logo no início que o projeto de lei 018/2023, que propõe a criação do Fundo Municipal do Empreendedor de Ibirubá, conhecido como Banco do Empreendedor não iria a votação, causando certa indignação do público que esperava que o projeto encaminhado pelo executivo fosse apreciado na sessão.
Ao iniciar a sessão, o presidente do Legislativo, Vereador Zalo Bueno (Progressistas), suspendeu a sessão e abriu espaço para que os relatores das comissões esclarecessem aos presentes o motivo pelo qual o projeto não foi colocado em votação. O projeto foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 5 de maio e foi lido em plenário na sessão do dia 12. Após ser encaminhado para as comissões da casa, o projeto precisa ser votado em plenário pelos vereadores para que possa ser implementado, o que não aconteceu na sessão da segunda-feira, causando uma crise entre a Secretária de Indústria, Comércio e Empreendimentos, Dileta Pavão das Chagas e os vereadores. O que se viu foi um capítulo instável da política ibirubense, sobre o olhar incrédulo dos empreendedores que viram a casa do povo se transformar em uma arena de acusações e divergências que saíram do controle e da civilidade política.
O primeiro ponto da crise instaurada na segunda-feira foi o fato da sessão ter sido suspensa e as justificativas dos vereadores não terem sido protocolares. O rito legislativo exige que divergências de relatores sobre o mérito de matérias legislativas sejam feitas de forma escrita e encaminhadas à mesa diretora para leitura em plenário. O que se viu foi de um lado uma Câmara de Vereadores acuada com os métodos da secretária Dileta e por outro lado uma confusão institucional da secretária, que usou a tribuna como se ainda fosse vereadora para acirrar os ânimos da platéia e acusar os vereadores, ao invés de detalhar o projeto e tentar vencer os pontos divergentes. Nesse cenário, caso houvesse necessidade, os vereadores poderiam ter pedido vistas.
O que argumentam os relatores
Segundo o vereador Eduardo Artmann (Progressistas) um dos relatores da matéria, alguns pontos do projeto geraram dúvidas em relação ao projeto. Um deles seria a transparência. Para Artmann, o projeto de lei não estabelece os critérios de seleção das empresas beneficiadas pelo fundo. Ele também questionou o valor do fundo que prevê para 2023 R$ 100 mil, o que segundo o vereador é muito pouco para atender os quase 2 mil microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados no município. Ele justifica que deixar a regulamentação para um decreto no Executivo, que permitiria ao prefeito definir as regras, poderia prejudicar o projeto e causar mudanças no futuro, dependendo da vontade do prefeito ou secretário em exercício.
Alguns vereadores defenderam que o projeto seja aprimorado para contemplar as necessidades e expectativas da comunidade empreendedora, visando beneficiar um número maior de empresas.
O que disse a Secretária Dileta Pavão das Chagas
A secretária de Indústria e Comércio, Dileta Pavão das Chagas, convidada para participar da sessão, destacou a importância da participação dos empreendedores e em meio a troca de farpas com o relator Eduardo Artmann ela lembrou que uma comissão com vários vereadores esteve em Soledade em 2021 para conhecer o projeto daquele município, que foi depois reproduzido em Ibirubá. Ela atacou os vereadores, que segundo ela, querem pessoalizar o projeto que é do município, e não da secretária. Segundo Dileta, os vereadores não leram o projeto. Ela destacou que esteve durante vários momentos disponível para esclarecer qualquer dúvida.
