Em duas operações realizadas na região, a força-tarefa de Segurança Alimentar, comandada pelo Ministério Público, inutilizou mais de cinco toneladas de alimentos impróprios para o consumo. A maior quantidade foi em Ibirubá que em quatro estabelecimentos autuados além de interdição parcial ou total de setores como padaria e depósito foram apreendidos e descartados 4,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. A vistoria em Ibirubá foi na manhã da quarta-feira (14). No dia seguinte, já em Fortaleza dos Valos, a força-tarefa apreendeu e inutilizou 480 kg de alimentos impróprios para o consumo em sete estabelecimentos vistoriados. Apenas um deles não apresentou irregularidades, os outros seis foram autuados. Segundo o Promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que estava à frente da operação, as principais irregularidades encontradas durante as vistorias foram produtos vencidos, estragados, rótulos incompletos, alimentos sem procedência e armazenados de forma inadequada.Em Fortaleza dos Valos a fiscalização ocorreu por solicitação da promotora de Justiça de Cruz Alta Vanessa Casarin Schütz e contou com a presença dos servidores do Gaeco – Segurança Alimentar, representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Fortaleza dos Valos, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).
O que é um alimento impróprio para o consumo
O estabelecimento que comercializa produtos impróprios para o consumo está sujeito a uma série de penalidades. De acordo com a lei, o produto é impróprio ao consumo quando o prazo de validade estiver vencido, ou quando o bem estiver deteriorado, adulterado, avariado, corrompido ou for nocivo à vida e à saúde e, também, quando estiver em desacordo com as normas de fabricação, distribuição e apresentação. A Lei nº. 8.137/1990 considera infração penal, com pena de dois a cinco anos "vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo". Isso significa que o caso pode ser informado à Delegacia do Consumidor para melhor apuração dos fatos e posterior punição dos responsáveis. Além disso, o estabelecimento está sujeito à aplicação de multas, tanto pelo Procon quanto pela vigilância Sanitária que, também, podem, conforme a gravidade da situação, determinar a interdição do local.
A força-tarefa Segurança Alimentar já recolheu 55 toneladas de alimentos impróprios para consumo em 35 cidades gaúchas no ano de 2022.
Outros municípios próximos a Ibirubá também foram fiscalizados este ano. Em Abril, quatro mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa no Salto do Jacuí. Ao todo, 720 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, um foi totalmente interditado e outro teve a padaria interditada. Em junho, em Cruz Alta, agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS apreendeu e inutilizou 1,8 toneladas de alimentos em cinco estabelecimentos, um deles foi totalmente interditado e outro teve o açougue e o depósito interditados.
O promotor Alcindo Bastos, que coordena a força-tarefa, conta que situações de falta de higiene envolvendo ratos e baratas ocorrem com frequência. “Questões de higiene também são bem recorrentes, com presença de insetos, aranhas, baratas em grande quantidade, roedores ou fezes de roedores. É um grande risco para quem consome, mas também para os funcionários dos estabelecimentos ``, destaca o promotor. A fiscalização acontece desde 2016 e já passou por 90 cidades desde a sua criação. Nesse período, segundo Bastos, já ficou provado que os problemas envolvendo conservação de alimentos e higiene são encontrados tanto em locais modestos, quanto em estabelecimentos sofisticados. “Encontramos, infelizmente, problemas em todos os locais, independentemente do tamanho. Muita coisa não é má-fé. Mas, assim como há comerciantes que vemos que é falta de orientação ou atenção, tem aqueles que trabalham de forma irresponsável visando ao maior lucro”, observa.
