Neste domingo (2),milhares de brasileiros irão até os colégios eleitorais para decidir quem serão os próximos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República. A poucos dias do 1º turno das Eleições 2022, os candidatos intensificam os esforços de campanha, mas alguns cuidados devem ser tomados, principalmente na semana que antecede ao dia de votação.
Apesar da rotina de eleição estadual e federal ser mais tranquila que a municipal, nesta segunda (26) à noite, o Juiz de Direito Dr. Ralph Moraes Langanke foi acionado por irregularidades de propagandas eleitorais nas ruas de Ibirubá. Segundo Ralph, por lei, nenhuma divulgação pode ser feita após às 22:00 horas, houve uma denúncia ao cartório de Ibirubá e foi determinada apreensão cautelar.
Nesses próximos dias as regras para a propaganda eleitoral se intensificam e as apurações dos órgãos públicos também. Dia 29 de setembro, três dias antes do dia de votação, é considerado o último dia de veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e sua reprodução na internet encerram-se no dia 30, e na véspera da eleição até as 22:00 horas, podem ser distribuídos folhetos, adesivos e outros impressos, realizada caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não de carro de som ou minitrio.
Doutor Ralph ressalta: "Toda propaganda no dia da eleição é considerada boca de urna.”, ou seja, é crime no dia da eleição a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos e de seus candidatos. Não pode espalhar material de propaganda no local de votação e em nenhum outro local. Tudo o que foi trabalhado até o dia de eleição não será permitido, exceto a manifestação individual. Essa deve ser de forma silenciosa, utilizada através de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Vale ressaltar a palavra individual, como comenta o Juiz de Direito, "quatro pessoas com bandeira e camiseta já é considerado propaganda”, o que equivale a crime e segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a punição é detenção de seis meses a um ano e multa.
Além de todas as precauções e avisos sobre a regularidade pública, em entrevista a Redação Integrada Rádio Cidade e Jornal O Alto Jacuí, Ralph Moraes Langanke comenta sobre os preparativos para o domingo. São mais de 15 mil eleitores na 121º zona eleitoral de Ibirubá. As urnas utilizadas nos colégios eleitorais são do modelo 2009, modelo 2010 e as mais novas modelo 2013. “É uma preocupação nossa, já foi na eleição passada.”, comenta Ralph. A preocupação é referente a máquina não ligar, mesmo já tendo sido testada, ainda há a possibilidade dela não acender no dia da eleição, pois os modelos são antigos. “Depois que ela liga, dificilmente acontece um problema com ela”, afirma. O Juiz ainda complementa que a máquina é 101% segura, os eleitores não precisam se preocupar na hora de votar.
No dia da eleição, os mesários, convocados pelo Cartório Eleitoral para trabalhar nas eleições, estarão representando a justiça eleitoral e auxiliando as pessoas na hora de votar. São eles que darão suporte e organizarão aos espaços eleitorais. Antes de estarem trabalhando no domingo, todos receberam um treinamento de 4 etapas que deve ser realizado até dia 1º de outubro. ‘Organização da seção eleitoral’, ‘Durante a votação’, ‘Destaques’ e ‘E se acontecer?’ são as seções do manual. Em todos, o mesário recebe o material para leitura e um quiz para averiguar as informações recebidas.
As pessoas que foram trabalhar nas eleições, além de ajudar a fortalecer a democracia, ganham alguns benefícios, sendo eles: dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação; este exercício será considerado como desempate em concurso público; aos servidores públicos, o exercício será considerado como critério de desempate em caso de promoção; considerado como atividade extracurricular; alguns municípios possuem leis que garantem aos mesários benefícios como a isenção de taxa para concursos públicos municipais.
