Responsável por coordenar a força-tarefa da segurança alimentar no Rio Grande do Sul, Alcindo Luz Bastos da Silva, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor fala sobre a operação que apreendeu e inutilizou cerca de 4,5 toneladas de alimentos em Ibirubá e explicou como a força-tarefa trabalha na defesa do consumidor.
O Alto Jacuí - Promotor, o senhor esteve em Ibirubá, esteve em Fortaleza dos Valos, esteve aqui na região do Alto Jacuí. Porque houve essa operação em nossa região?
Promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho - Na verdade tem esse programa de segurança alimentar em nível estadual, são mais de duzentos e oitenta cidades já, desde dois mil e dezesseis, começou no litoral norte, inicialmente era pra ser assim uma operação da Operação Veraneio daquele ano, e a partir dos resultados lá as próprias promotorias do interior passaram a pedir que a gente explicasse aquele modelo de atuação nas suas comarcas, no interior. Então já são mais da metade já dos municípios do estado, algumas mais de uma vez e a gente já estava há um tempo inclusive pra vir a Ibirubá e região e foi o que aconteceu agora na semana passada e a gente está todas as semanas em operação essa semana mesmo já terminando aqui já estou pegando a estrada pra outra cidade então esse programa que também é composto por fiscais da Secretaria da Saúde a Secretaria da Agricultura Polícia Civil através da delegacia do Consumidor, a Brigada Militar e o Ministério Público através do GAECO de Segurança Alimentar, ele visa justamente fazer verificações dessas situações.
Quais os critérios e o que é levado em conta na hora da vistoria nos locais?
Promotor Alcindo - As operações ocorrem em restaurantes, padarias, açougues peixarias, agroindústrias e estabelecimentos congêneres para verificar as condições de conservação, condição de validade, condição de manutenção de fabricação, comercialização de produtos alimentícios justamente para verificar como tá se dando isso justamente o próprio nome do programa é segurança alimentar. Para que a gente possa fazer um trabalho aí junto às vigilâncias sanitárias municipais, inclusive dos municípios que às vezes varia muito a estrutura, tem municípios que têm pouquíssima estrutura e alguns melhores um pouco, são situações que demandam uma atenção maior de todos nós. Todos nós somos consumidores, não temos como escapar isso, é sem exceção de adquirir produtos aí no nos nossos mercados, nossos estabelecimentos e a gente quer esse produto esteja em condições de validade, de composição, de rotulagem, que tem origem e que não vá nos causar nenhum problema a saúde, nem a nós nem a, nossos familiares, isso inclui crianças, idosos, pessoas às vezes com alguma alguma doença, então a gente tem uma atenção especial nos últimos tempos pra pra esse tipo de atuação também.
Como funciona essa questão da escolha dos municípios e estabelecimentos? Promotor Alcindo - Na verdade, a gente tem um contato bem estreito com as regionais de saúde, no caso aí é a 9ª Coordenadoria de Saúde que é em Cruz Alta, e atende tanto Ibirubá quanto Fortaleza dos Valos. Tem também outras entidades como a Agricultura, a Patram e fazia um tempo já que eles vinham me solicitando uma atenção aí pra Ibirubá na região e eu fiz o contato com a minha colega Susane, excelente colega inclusive, ali de Espumoso que atende em regime de substituição em Ibirubá e fizemos a operação na semana passada.
Promotor, como se dá a escolha dos estabelecimentos que serão visitados?
Promotor Alcindo - isso varia bastante viu e às vezes a gente chega numa cidade lá tem uma lista de dez estabelecimentos que seria o ideal fazer todos né mas por falta de estrutura a gente tem que priorizar. Normalmente a gente chega nas promotorias ou algum dos órgãos esses que compõem a força-tarefa, há uma coordenação do Ministério Público, mas não há subordinação de ninguém a quem quer que seja. Então, às vezes é o fiscal do estado que sugere, ou as pessoas que moram na cidade e estão acostumadas com as suas vistorias indicando por onde começar, ou por uma denúncia que chegou via ouvidoria, por e-mail dizendo que pode ter isso naquele estabelecimento. Então a gente começa às vezes pelos maiores que acabam exigindo mais tempo. No caso de Ibirubá a gente não imaginou, até digo assim porque eu como no estado inteiro eu conheço mais ou menos a cidade. Noto que Ibirubá hoje é uma cidade que está em expansão, tem uma pujança econômica, é um polo aí na região e me surpreendeu porque nos dois estabelecimentos que foram feitos pela manhã prejudicaram a sequência do dia porque a gente imaginou ficar um determinado tempo e ficamos bem mais frente ao que nós encontramos e depois que a gente entra o pessoal começa a verificar os problemas, seja de que origem for validade, procedência, conservação, não tem como sair do estabelecimento e deixar a coisa pela metade.
Surpreende a quantidade de alimentos que foram inutilizados?
Promotor Alcindo - Surpreendeu, surpreendeu como eu ia te falando, pelo porte da cidade, a gente nota, a gente sabe tipo de cidade que a gente tá entrando ali, a gente não imaginava que se depararia com uma quantidade tão grande, com tanto alimento em condições impróprias que tiveram que ser descartados. E isso demanda um trabalho grande porque tem que discriminar tudo isso pra constar num documento, pesar, tem que identificar a origem do problema. A Vigilância Sanitária Municipal tem que colocar isso de acordo com a legislação, tem que fazer o os enquadramentos, aí depois tem que retirar tudo, tem que ver logística de transporte, caminhão, pra onde é que vai, vai pro aterro, vai para o zoológico, alguma coisa que der para consumo animal e aí retirar para o descarte.
E na questão dos descartes dessa 4,5 toneladas de alimentos apreendidos em Ibirubá, quais opções o senhor tinha?Promotor Alcindo - Todo produto que é descartado pelas normativas dos órgãos técnicos, secretaria da saúde e da agricultura, não pode retornar sob hipótese nenhuma ao consumo humano, justamente pelas questões que foram verificadas de conservação, temperatura, validade, procedência, algumas coisas bastante estragadas, então ele é descartável. É porque tem cidades e cidades, a gente tem algumas que não tem, às vezes um lixão na cidade está a duzentos quilômetros, então tem vezes em que alguma entidade, digamos, mais estruturada, regular e dependendo da avaliação de algum veterinário já que esse produto embora a condição, para consumo animal pode ser feito, pode ser destinado. Hoje o pessoal se preocupa muito com a questão da brucelose e da tuberculose animal. Observar se não era um bicho doente. Pra vocês terem uma ideia, já chegou para nós situações de animais mortos, animais doentes descartados, que o pessoal acabou pegando triturado para fazer guisados, fazer linguiça, depois misturar com outras carnes, bota aquele tempero e vai embora. Então tem muito disso, então isso nos impressiona no momento que eles dizem, “essa carcaça é de risco”. Na hipótese, certeza que, se não quando a gente não tem esse consenso, ninguém, digamos assim, desconhece. Ninguém aqui é um, é um extraterreno aí que não sabe a situação do país. Às vezes a necessidade da falta do alimento. Então realmente aquelas que são efetivamente descartadas, é porque trazem risco.
